Política de privacidade

Obrigado pelo seu interesse na nossa empresa, website, serviços e/ou produtos.

Quando deseja estabelecer uma relação connosco e utilizar os serviços da nossa empresa (doravante designada por Cheeky Hamster Crafts SRL), confia-nos informações sobre si, também designadas por dados pessoais, e agradecemos a sua confiança. A proteção e confidencialidade dos dados pessoais é um assunto muito importante para nós, e esforçamo-nos por armazená-los em segurança e tratá-los com cuidado, e a este respeito, explicamos-lhe de forma clara e transparente quais são as nossas práticas relativas à confidencialidade dos seus dados.

Estas informações são apresentadas neste documento (doravante designado por "Política de Privacidade", "Este documento" ou "O Documento") e pedimos que as leia em conjunto com a secção de Termos e Condições.

A nossa Política de Privacidade pretende informá-lo sobre o tratamento dos seus dados pessoais no âmbito da sua visita ao nosso website www.happycandles.ro (doravante designado por "site") e da sua utilização de quaisquer plataformas e serviços adicionais oferecidos pela Cheeky Hamster Crafts SRL.

Ao visitar o site, comprar os nossos produtos e/ou serviços, ou interagir connosco por qualquer meio, declara ter tomado conhecimento da Política de Privacidade. Se não concordar com o descrito neste Documento, por favor não utilize os nossos serviços.

Informamos que a Cheeky Hamster Crafts SRL é um responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do RGPD para o tratamento de dados pessoais.

1. Definições

   Dados pessoais - significa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável ('titular dos dados'). Uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, por referência a um identificador como um nome, número de identificação, dados de localização, um identificador em linha ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

   Tratamento - significa qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

   RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) ou Regulamento – significa o REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA N.º 2016/679 de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/CE.

   Responsável pelo tratamento ou Empresa ou Nós – significa a Cheeky Hamster Crafts SRL, uma empresa romena com sede na Rua Lastarisului 26, Rés-do-chão, Apartamento 1, Setor 1, Bucareste, registada no Registo Comercial sob o n.º J20/2501/5646005, com o número de identificação fiscal 51397291.

   Titular dos dados – representa qualquer pessoa singular identificada ou identificável cujos dados são tratados por nós enquanto responsáveis pelo tratamento, tais como clientes, potenciais clientes ou visitantes do website.

   Consentimento – significa qualquer manifestação de vontade, livre, específica, informada e inequívoca, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo claro, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento.

   Anonimização – significa a remoção irreversível da identificação dos dados pessoais, de modo a que a pessoa não possa ser identificada utilizando um período, custo e tecnologia razoáveis, quer pelo Responsável pelo tratamento quer por qualquer outra pessoa, para identificar essa pessoa singular. Os princípios do tratamento de dados pessoais não se aplicam a dados anonimizados, uma vez que deixam de ser dados pessoais.

    

2. Quem somos?

   Abaixo encontrará os nossos dados de identificação:

   Nome	CHEEKY HAMSTER CRAFTS SRL
   Morada	Rua Lastarisului 26, Rés-do-chão, Apartamento 1, Setor 1, Código postal 012825, Bucareste, Roménia
   Número de Registo Comercial	J20/2501/5646005
   Número de identificação fiscal	51397291
   E-mail	contact@happycandles.ro
   Telefone	+40.774.040.590

   De acordo com a legislação em vigor, a nossa empresa é um responsável pelo tratamento de dados pessoais, e para que os seus dados sejam tratados de forma segura, envidamos todos os esforços para implementar medidas técnicas e organizativas razoáveis e adequadas para proteger os seus dados pessoais.

    

3. Quem é o utilizador?

   De acordo com a legislação, o utilizador, a pessoa singular beneficiária dos nossos serviços/produtos, o representante ou pessoa de contacto de uma empresa que é nossa cliente ou potencial cliente, o visitante do site ou a pessoa em qualquer tipo de relação connosco, é um "titular dos dados", ou seja, uma pessoa singular identificada ou identificável. Para sermos totalmente transparentes sobre o tratamento de dados e para lhe permitir exercer facilmente os seus direitos a qualquer momento, implementámos medidas para facilitar o exercício dos seus direitos relacionados com o tratamento de dados pessoais.

    

4. Aplicabilidade da Política

   Esta Política de Privacidade é aplicável à utilização do website e das plataformas de comunicação geridas ou administradas por nós (por exemplo, a página oficial do Facebook).

   Esta Política de Privacidade não abrange outras aplicações e websites de terceiros aos quais possa aceder seguindo links do nosso website, e encorajamo-lo a rever a Política de Privacidade em qualquer outro website e/ou aplicação antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

    

5. Reclamações

   Para qualquer problema ou incerteza relativamente ao tratamento de dados pessoais, deve saber que pode apresentar uma reclamação à autoridade de controlo de dados pessoais, mas pedimos que primeiro nos envie um pedido para o endereço mencionado neste documento, e envidaremos todos os esforços para resolver o seu pedido o mais rapidamente possível, de forma amigável.

   Para a Roménia, os dados de contacto são os seguintes:

   Nome	Autoridade Nacional de Supervisão do Tratamento de Dados Pessoais
   Morada	Blvd. General Gheorghe Magheru 28-30, Setor 1, Código postal 010336, Bucareste, Roménia
   Telefone	+40.318.059.211 ou +40.318.059.212
   E-mail	anspdcp@dataprotection.ro

    

6. Objetivo da Política de Privacidade

   Tratamos os dados pessoais dos Titulares dos Dados de acordo com as disposições legais aplicáveis relativas à proteção de dados pessoais, incluindo as contidas no RGPD.

   Esta Política de Privacidade visa informar os Titulares dos Dados sobre o tratamento dos seus dados pessoais por nós, incluindo as categorias de dados pessoais tratados, as finalidades do tratamento e os direitos dos Titulares dos Dados.

   Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade para refletir alterações legislativas e a evolução das nossas operações de tratamento de dados pessoais. Qualquer modificação substancial a esta Política de Privacidade será comunicada aos Titulares dos Dados por e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação que garanta a receção da informação pelos Titulares dos Dados.

    

7. Tratamento de dados pessoais

   Quando navega no nosso website e utiliza os nossos serviços/produtos ou quando nos contacta para qualquer finalidade e utilizando qualquer canal de comunicação, trataremos os seus dados pessoais para fornecer os serviços, melhorar os serviços e a experiência de navegação, fornecer assistência e suporte, prevenir violações de normas legais ou para apresentar produtos, serviços e informações que possam ser do seu interesse.

   1. Finalidades, categorias de dados pessoais e fundamentos para o tratamento relacionados com a utilização do site e a encomenda de produtos e serviços através do site

      O Responsável pelo tratamento trata os dados pessoais dos Titulares dos Dados para fins contratuais, estatísticos, de marketing e de segurança, bem como para melhorar a experiência dos Titulares dos Dados.

      As finalidades, categorias e fundamentos para o tratamento dos dados pessoais dos Titulares dos Dados estão detalhados na tabela abaixo:

      Finalidade do tratamento	Categoria de dados pessoais	Fundamento para o tratamento
      Criação de uma conta de cliente.	Nome, apelido, endereço de e-mail, palavra-passe.	Execução do contrato.
      Receção, processamento e entrega de produtos e serviços encomendados.	Nome, apelido, morada de faturação, morada de entrega, endereço de e-mail, número de telefone, produtos e serviços encomendados.	Execução do contrato.
      Melhoria da experiência de utilização do website pelos Titulares dos Dados.	Histórico de encomendas.	Os interesses legítimos do Responsável pelo tratamento relacionam-se com a melhoria da experiência do utilizador e a facilitação das vendas.
      Permitir o funcionamento de elementos técnicos opcionais do site.	A localização.	Consentimento.   O Titular dos Dados tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
      Efetuar pagamentos de produtos e serviços.	Apelido, nome, ID da encomenda, ID da transação, pagamento efetuado/não efetuado.   As informações relativas ao cartão utilizado pelos utilizadores para efetuar pagamentos não são recolhidas, acedidas ou tratadas de qualquer outra forma pelo Responsável pelo tratamento. Estas informações são tratadas exclusivamente pelos parceiros do Responsável pelo tratamento, que são entidades autorizadas a realizar transações.	Execução do contrato.
      Reembolso de montantes pagos em caso de devolução de produtos ou cancelamento da encomenda de serviços.	Apelido, nome, ID da encomenda, ID da transação, conta IBAN, banco onde a conta está aberta.	Execução do contrato.
      Garantir o bom funcionamento, manter a segurança e a melhoria contínua do website.	Endereço IP, hora e data de acesso ao website, duração da visita, protocolo (HTTP ou HTTPS), tipo e versão do navegador de internet.   Estes dados são recolhidos através de cookies. Mais detalhes sobre a utilização de cookies podem ser encontrados na Política de Cookies.	Os interesses legítimos do Responsável pelo tratamento relativos a garantir o funcionamento ideal do website, prevenir o uso abusivo e melhorar a experiência de navegação.
      Analisar o comportamento de navegação no website, tendências e compreender como o website é utilizado de forma a gerar estatísticas, fornecer ofertas e sugestões personalizadas.	Estes dados são recolhidos através de cookies. Mais detalhes sobre a utilização de cookies podem ser encontrados na Política de Cookies.	Consentimento.   O Titular dos Dados tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
      Fornecer assistência e suporte relativamente a produtos, serviços e utilização do website através do formulário de "Contacto".	Nome, endereço de e-mail, número de telefone, ID da encomenda, dados pessoais contidos na mensagem enviada.	Os interesses legítimos do Responsável pelo tratamento relacionam-se com a manutenção da relação com os Titulares dos Dados e a resolução de pedidos ou reclamações.
      Fornecer assistência e suporte relativamente a produtos, serviços e utilização do website via telefone.	Nome, número de telefone, voz, ID da encomenda, dados pessoais contidos na mensagem enviada.	Consentimento.   O Titular dos Dados tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
      Processamento do pedido de subscrição da newsletter e envio de comunicações comerciais (marketing).	Nome, endereço de e-mail.	Consentimento.   O Titular dos Dados tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
      Gestão e publicação no website de avaliações escritas pelos Titulares dos Dados.	Nome e apelido, endereço de e-mail, tempo de utilização do produto, classificações dadas a produtos ou serviços, e conteúdo da avaliação.	Os interesses legítimos do Responsável pelo tratamento relativos à promoção da qualidade dos seus serviços e facilitação das vendas.
      Estabelecimento, exercício ou defesa de direitos perante autoridades públicas ou tribunais.	Nome, morada, endereço de e-mail, endereço IP, hora e data de acesso ao website, duração da visita, protocolo (HTTP ou HTTPS), tipo e versão do navegador de internet, categorias de dados pessoais relativos à colocação, pagamento e entrega de encomendas, e categorias de dados pessoais relativos à correspondência entre o Titular dos Dados e o Responsável pelo tratamento.	Os interesses legítimos do Responsável pelo tratamento relativos ao estabelecimento, exercício ou defesa dos seus direitos.
      Garantir o registo do facto de que o Titular dos Dados foi informado sobre as finalidades e limites de utilização dos serviços, os Termos e Condições, a prestação dos serviços e os riscos associados, bem como registar a escolha do Titular dos Dados relativamente à utilização de cookies, receção de comunicações de marketing e outros tipos de consentimento expressos ou recusados.	A aceitação ou recusa do Titular dos Dados, endereço IP, hora e data de acesso ao website, duração da visita, protocolo (HTTP ou HTTPS), tipo e versão do navegador de internet.	Os interesses legítimos do Responsável pelo tratamento relativos ao estabelecimento, exercício ou defesa dos seus direitos.
      Cumprimento das obrigações legais do Responsável pelo tratamento, incluindo as impostas pela legislação financeira e contabilística, legislação de proteção do consumidor e RGPD.		Obrigação legal.

      Além disso, os dados pessoais podem ser recolhidos e tratados pela nossa empresa se a encomenda for submetida por outros meios que não através do website (por exemplo, por telefone, WhatsApp, redes sociais), para cumprir a encomenda. Nestas situações, trataremos os dados pessoais fornecidos pelos Titulares dos Dados nas mensagens enviadas através destes canais de comunicação, os dados de identificação da conta do Titular dos Dados relacionada com o respetivo canal de comunicação, bem como o nome, apelido, morada de faturação, morada de entrega, endereço de e-mail, número de telefone, produtos e serviços encomendados. Estes dados serão tratados exclusivamente com a finalidade de executar o contrato e não serão utilizados para outros fins que não os descritos neste documento.

       

   2. Tratamento de dados nas redes sociais

      Esta Política de Privacidade é aplicável ao tratamento de dados pessoais pelo Responsável pelo tratamento através das páginas oficiais do Facebook, Instagram do Responsável pelo tratamento, bem como outras páginas oficiais geridas pelo Responsável pelo tratamento.

      O responsável pelo tratamento é o administrador das páginas e comunidades oficiais da Happy Candles ("páginas da Happy Candles") e o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais tratados através destas páginas. Ao mesmo tempo, o Facebook é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por exemplo, em relação à transferência de dados para outros países.

      Em algumas situações, o Responsável pelo tratamento e o Facebook/Instagram partilham obrigações relativamente aos seus dados e são responsáveis conjuntos pelo tratamento (por exemplo, dados estatísticos disponibilizados ao Responsável pelo tratamento pelo Facebook/Instagram, recolhidos na sequência da sua interação com as páginas da Happy Candles). Para estas situações, pode contactar-nos para saber mais detalhes sobre a forma como nós e o Facebook/Instagram tratamos os seus dados pessoais.

       

   3. Que dados pessoais tratamos?
      1. Quando visita as páginas da Happy Candles, podemos tratar os seguintes dados:
         • se gostar/partilhar ou deixar um comentário nas nossas publicações, temos acesso ao seu perfil público (nome, apelido, fotos e outros detalhes do perfil público), bem como ao conteúdo do comentário.
         • Se nos enviar uma mensagem privada, temos acesso ao seu perfil público, bem como ao conteúdo da mensagem enviada. Por exemplo, podemos solicitar o seu número de telefone privado ou endereço de e-mail para gerir o seu pedido ou para validar os vencedores de alguns concursos.
         • se for uma pessoa que recebe uma identificação (tag) de um amigo na publicação de um concurso/sorteio organizado numa das páginas da Happy Candles, teremos acesso ao seu nome e apelido e ao seu perfil público.
      2. Partilha de conteúdo. Regra geral, as Stories publicadas na página do Instagram são automaticamente transferidas para a página oficial do Facebook.

      Ao mesmo tempo, podemos partilhar conteúdo de páginas parceiras (por exemplo, páginas de influenciadores ou entidades) ou páginas de seguidores nas nossas páginas. Por exemplo, podemos partilhar uma Story na qual somos identificados por um influenciador ou seguidor, podemos partilhar uma publicação de um influenciador ou parceiro na qual comentou, foi identificado, ou na qual a sua imagem/voz aparece, ou podemos voltar a publicar/partilhar uma publicação sua na qual a sua imagem/voz e o seu perfil público aparecem.

      1. Quando os utilizadores do Facebook/Instagram interagem com as páginas da Happy Candles, o Facebook fornece-nos estatísticas gerais relativas às ações dos utilizadores. Por exemplo, n.º de visualizações da página, n.º de cliques numa publicação, e n.º de interações com o conteúdo da página (gostar, partilhar, comentar, etc.). Estas estatísticas são anonimizadas, e a Happy Candles não o pode identificar com base nelas.
      2. Quando personalizamos campanhas publicitárias no Facebook/Instagram, definimos categorias de interesse que podem incluí-lo. O Facebook utiliza categorias predefinidas de pessoas e mostra o nosso anúncio a pessoas que pertencem à categoria que indicamos.

      Tratamos os seus dados com a finalidade de promover a marca Happy Candles, produtos, serviços ou determinados eventos públicos ou ações de caridade em que a Happy Candles seja organizadora ou parceira, para responder a mensagens públicas ou privadas, para analisar estatísticas relativas à audiência das nossas páginas e para personalizar a audiência de publicações ou campanhas publicitárias.

      Notamos que o fornecimento de dados não é obrigatório, mas o Facebook ou outros fornecedores de redes sociais operam de forma uniforme para todas as páginas e todos os utilizadores, pelo que, se interagir com as nossas páginas, teremos automaticamente acesso a determinados dados sobre si, conforme demonstrado acima.

       

   4. Tratamento de dados de terceiros

      Se for solicitada a entrega de produtos ou serviços a um terceiro que não o visitante ou utilizador registado, este último compromete-se a informar o terceiro desta Política de Privacidade e a obter o consentimento do terceiro para fornecer os seus dados pessoais ao Responsável pelo tratamento. O utilizador reconhece que será totalmente responsável por informar e obter o consentimento total da pessoa que designar como destinatário.

    

8. Gestão de comunicações de marketing

   Relativamente às nossas comunicações de marketing, atribuímos grande importância às mensagens que lhe enviamos. As nossas comunicações de marketing podem conter informações sobre os produtos, serviços, ofertas, descontos e eventos do Responsável pelo tratamento, recolher feedback ou solicitar opiniões e avaliações sobre os produtos e serviços do Responsável pelo tratamento.

   Apenas lhe enviaremos tais comunicações de marketing se tiver consentido em receber comunicações de marketing. Tem a opção de retirar o seu consentimento a qualquer momento.

    

9. Período de conservação dos dados pessoais

   Os dados do utilizador do site serão armazenados e tratados pelo Responsável pelo tratamento até que as finalidades legítimas apresentadas nas secções acima da Política sejam cumpridas.

   Assim, os dados do utilizador registado no site serão armazenados e tratados pelo Responsável pelo tratamento até que este solicite a eliminação da sua conta ou, para qualquer tratamento dos seus dados com base no seu consentimento, até que declare a retirada do consentimento para a finalidade de prestação dos serviços da Empresa. Se as finalidades para as quais as respetivas categorias de dados pessoais foram tratadas forem cumpridas antes dos momentos acima mencionados, o Responsável pelo tratamento cessará o tratamento das respetivas categorias de dados após o cumprimento das finalidades do tratamento.

   No entanto, os dados pessoais relativos a transações com o Responsável pelo tratamento, bem como as informações do membro, consentimento e retirada de consentimento relativamente ao tratamento dos seus dados serão tratados por um período de 3 anos a partir da cessação da relação contratual entre as partes, a fim de fornecer prova da legalidade do tratamento dos seus dados pelo Responsável pelo tratamento e para proteger os direitos legais das partes.

   Informamos que não recolhemos quaisquer Categorias Especiais de Dados Pessoais sobre si (isto inclui dados sobre origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas ou filiação sindical e o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para a sua identificação única, dados relativos à saúde ou dados relativos à sua vida sexual ou orientação sexual ou informações sobre condenações penais e infrações.

    

10. O que acontece se não nos fornecer os seus dados?

    O Responsável pelo tratamento trata apenas os dados pessoais que são necessários para o cumprimento das finalidades legítimas apresentadas acima. Assim, solicita-se aos Titulares dos Dados que forneçam os dados pessoais necessários para o desenvolvimento ideal das relações entre eles e o Responsável pelo tratamento.

    Em caso de recusa em fornecer os dados pessoais mencionados acima, o Responsável pelo tratamento não poderá fornecer os serviços ou garantir uma qualidade adequada dos serviços.

    O acima exposto não se aplica aos dados pessoais tratados pelo Responsável pelo tratamento com base no consentimento dos Titulares dos Dados. O consentimento pode ser livremente expresso pelos Titulares dos Dados, e a recusa/retirada do consentimento não gerará quaisquer consequências negativas para os Titulares dos Dados.

     

11. Divulgação de dados pessoais e transferências de dados

    Informamos que podemos divulgar os seus dados, em conformidade com a lei aplicável, a parceiros de negócios ou outros terceiros. Envidamos constantemente esforços razoáveis para garantir que estes terceiros implementaram medidas de proteção e segurança adequadas. Temos cláusulas contratuais com estes terceiros para que os seus dados estejam protegidos. Nestas situações, garantiremos que qualquer transferência seja legítima de acordo com a lei.

    Estes parceiros terceiros incluem:

    • os prestadores de serviços técnicos com os quais o Responsável pelo tratamento colabora e com os quais o Responsável pelo tratamento celebrou contratos, incluindo:
      • prestadores de serviços de criação de websites, desenvolvimento e fornecimento de websites e domínios web
      • prestadores de serviços de armazenamento em nuvem
      • prestadores de serviços de manutenção e assistência técnica
      • prestadores de serviços de comunicações eletrónicas
      • outras categorias de prestadores de serviços tecnológicos
    • plataformas de integração de logística e faturação, que recebem encomendas e facilitam a escolha de serviços de entrega ou a emissão de documentos fiscais.
    • prestadores de serviços de pagamento.
    • autoridades públicas e tribunais.
    • prestadores de serviços de assistência jurídica.
    • entidades parceiras que prestam serviços de marketing.

    A transmissão de dados a estes parceiros é feita estritamente para fins de execução de encomendas e outras finalidades expressamente mencionadas nesta Política, com base nos contratos celebrados com eles, em conformidade com os requisitos do RGPD.

    Também podemos transmitir os dados a outras partes com o seu consentimento ou de acordo com as suas instruções, por exemplo, se exercer um pedido de portabilidade ou a órgãos estatais autorizados, com base e dentro dos limites das disposições legais e devido a pedidos expressamente formulados.

    A transferência de dados pessoais para um país terceiro só pode ocorrer se o país para o qual a transferência se destina garantir um nível de proteção adequado.

    A transferência de dados para um país cuja legislação não proporcione um nível de proteção pelo menos igual ao oferecido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados só é possível se existirem garantias suficientes relativamente à proteção dos direitos fundamentais dos Titulares dos Dados. Estas garantias serão estabelecidas por nós através de contratos celebrados com os fornecedores/prestadores de serviços para os quais os seus dados pessoais serão transferidos.

    Sempre que transferirmos os seus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, garantiremos que existe um nível de proteção semelhante através de uma das seguintes salvaguardas:

    • Transferiremos os seus dados pessoais para países onde tenha sido demonstrado pela Comissão Europeia que proporcionam um nível adequado de segurança para os dados pessoais.
    • Quando utilizarmos determinados prestadores de serviços, poderemos utilizar determinados modelos de contrato fornecidos e aprovados pela Comissão Europeia que conferem aos dados pessoais a mesma proteção que têm na Europa.

    Para obter detalhes relativamente à transferência de dados pessoais, incluindo a obtenção de uma cópia das salvaguardas de transferência aplicadas pelo Responsável pelo tratamento, os Titulares dos Dados podem contactar o Responsável pelo tratamento através dos dados de contacto fornecidos nesta Política.

     

12. A existência de um processo de tomada de decisão automatizado

    O Responsável pelo tratamento não adota decisões exclusivamente com base em processos automatizados, decisões que produziriam efeitos jurídicos negativos significativos ou que afetariam de forma semelhante e significativa os Titulares dos Dados.

     

13. Segurança dos dados

    Compreendemos a importância da segurança dos dados pessoais e tomamos as medidas necessárias para proteger os nossos clientes e outras pessoas cujos dados tratamos, do acesso não autorizado a dados pessoais, bem como da modificação, divulgação ou destruição não autorizada dos dados que tratamos durante as nossas atividades diárias.

    Implementámos as seguintes medidas técnicas e organizativas para a segurança dos dados pessoais:

    Políticas dedicadas	Adotamos e revemos constantemente as práticas e políticas internas de tratamento de dados pessoais (incluindo medidas de segurança física e eletrónica) para proteger os nossos sistemas de possíveis acessos não autorizados ou outras possíveis ameaças à sua segurança. Estas políticas estão sujeitas a verificações constantes para garantir que cumprimos os requisitos legais e que os sistemas estão a funcionar adequadamente.
    Minimização de dados	Garantimos que os seus dados pessoais que tratamos se limitam ao que é necessário, adequado e relevante para as finalidades declaradas nesta Política.
    Restrição de acesso aos dados	Tentamos restringir o acesso aos dados pessoais que tratamos ao mínimo necessário: funcionários, colaboradores e outras pessoas que necessitem de aceder a estes dados para os tratar e realizar um serviço. Os nossos parceiros e colaboradores estão sujeitos a rigorosas obrigações de confidencialidade (seja por contrato ou por lei).
    Medidas técnicas específicas	Utilizamos tecnologias que garantem a segurança dos nossos clientes, tentando sempre implementar as soluções mais ideais para a proteção de dados. Também fazemos cópias de segurança periódicas dos dados para podermos recuperá-los em caso de um possível incidente e implementámos procedimentos de auditoria periódicos relativamente à segurança do equipamento utilizado. No entanto, nenhum website, nenhuma aplicação e nenhuma ligação à internet é completamente segura e intocável.
    Garantir a exatidão dos seus dados	Por vezes, podemos pedir-lhe que confirme a exatidão ou atualidade dos seus dados para garantir que refletem a realidade.
    Formação de pessoal	Formamos e testamos constantemente os nossos funcionários e colaboradores sobre a legislação e as melhores práticas no domínio do tratamento de dados pessoais.
    Anonimização de dados	Sempre que possível, tentamos ao máximo anonimizar/pseudo-anonimizar os dados pessoais que tratamos, para que não possamos mais identificar as pessoas a quem se referem.

    No entanto, embora envidemos esforços constantes para garantir a segurança dos dados que nos confia, também podemos experienciar eventos menos afortunados e ter incidentes/violações de segurança. Nestes casos, seguiremos rigorosamente o procedimento de comunicação e notificação de incidentes de segurança e tomaremos todas as medidas necessárias para que a situação volte ao normal o mais rapidamente possível.

     

14. Os seus direitos - questões, pedidos e exercício de direitos

    Para qualquer outra informação relativamente aos seus dados, bem como ao seu tratamento e proteção, cada pessoa em causa pode contactar o encarregado da proteção de dados da Cheeky Hamster Crafts SRL (encarregado da proteção de dados) através do endereço de e-mail contact@happycandles.ro e do número de telefone +40.774.040.590.

    Os seus direitos ao abrigo do Regulamento RGPD são os seguintes:

    O direito de ser informado sobre o tratamento dos seus dados.
    Direito de acesso aos dados	Tem o direito de obter de nós a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados e às informações previstas no artigo 15.º, n.º 1, do RGPD.
    O direito de retificar dados inexatos ou incompletos	Tem o direito de obter de nós, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.
    Direito ao apagamento dos dados ("direito a ser esquecido")	Nas situações previstas no artigo 17.º do RGPD, tem o direito de solicitar e obter o apagamento dos dados pessoais.
    Direito à limitação do tratamento	Nos casos previstos no artigo 18.º do RGPD, tem o direito de solicitar e obter a limitação do tratamento.
    O direito de transmitir os dados que temos sobre si a outro responsável pelo tratamento ("direito à portabilidade").	Tem o direito de receber os dados num formato estruturado e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento.
    O direito de oposição ao tratamento de dados	Nos casos previstos no artigo 21.º do RGPD, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados.
    O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
    O direito de recorrer à justiça para defender os seus direitos e interesses.

    Tenha em atenção que os direitos listados acima não são absolutos. Existem exceções, pelo que cada pedido recebido será analisado para decidir se é ou não fundamentado. Na medida em que o pedido seja fundamentado, facilitaremos o exercício dos seus direitos, e se o pedido for infundado, rejeitá-lo-emos, mas informá-lo-emos dos motivos da recusa e dos seus direitos de apresentar uma reclamação à Autoridade de Controlo e de intentar uma ação judicial.

    Tentaremos também responder ao seu pedido no prazo de 30 (trinta) dias. No entanto, este período pode ser prorrogado dependendo de vários aspetos, tais como a complexidade do pedido, o grande número de pedidos recebidos ou a impossibilidade de o identificar num prazo razoável. Se, apesar dos nossos melhores esforços, não conseguirmos identificá-lo e não nos fornecer informações adicionais que nos permitam identificá-lo, não somos obrigados a dar seguimento ao pedido.

     

15. Atualizações da Política de Privacidade

    Podemos atualizar ocasionalmente a Política de Privacidade e notificá-lo-emos através do Site ou por e-mail da versão mais recente. Todas as atualizações e alterações a este documento entram em vigor imediatamente após a notificação, que faremos através de publicação no Site e/ou por e-mail. Mesmo que não receba uma notificação, encorajamo-lo a aceder e ler a Política de Privacidade periodicamente para se manter atualizado com as versões mais recentes.

    Política de Privacidade atualizada a 15.02.2026 (quinze de fevereiro de 2026).